Rosa Vieira Fernandes nasceu no dia 23 de março de 1955 no Município de Catolé do Rocha, que está localizado no Sertão paraibano, distante 411 quilômetros da cidade de João Pessoa, sendo filha de David Vieira Carneiro e de Maria Vieira Carneiro.
Os seus avós paternos se chamavam Cícero Vieira de Freitas e Rosa Vieira Carneiro, já os maternos eram Ariamiro José da Silva e Isaurina Isabel do Amor Divino.
Deu início a sua vida acadêmica, de forma regular, em uma das turmas da Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, onde concluiu o Ensino Fundamental.
No dia 30 de maio de 1974, segundo informações existentes no livro B-23 do Cartório Geraldina, 1º Ofício, tombo nº 5.966, folha 244v, contraiu matrimônio com o agropecuarista Sérgio Amaro Sátiro Fernandes, que era nascido no dia 9 de agosto de 1945, sendo filho de Antônio Álvaro Fernandes e de Ireuda Sátiro Fernandes.
Desse matrimônio foram gerados quatro filhos, um homem e três mulheres, sendo eles: Antônio Sérgio Vieira Fernandes, Rosana Clotilde Vieira Fernandes, Ireuda Cristina Vieira Fernandes e Mariana Vieira Fernandes.
No dia 1º de junho de 1983, na gestão do Prefeito José Vieira Filho – o Mazinho, através de contrato, ingressou nos quadros funcionais da Prefeitura de Boa Viagem como professora primária lotada na Escola Municipal Dona Almerinda Fernandes, que estava localizada nas proximidades de sua casa na Fazenda Barra do Umari.

“A Barra do Umari é uma localidade existente na zona rural do Município de Boa Viagem, distante pouco mais de 15 quilômetros do Centro da cidade de Boa Viagem, no Estado do Ceará. Dentro da divisão politico-geográfica, em relação ao Marco Zero, essa localidade está na região leste do Município, dentro dos limites geográficos do território do Distrito de Domingos da Costa.” (SILVA JÚNIOR, 2020: Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/barra-do-umari/.Acesso no dia 23 de março de 2021)

Algum tempo depois, por meio do decreto nº 351, de 16 de junho de 1986, foi promovida ao exercício da função de supervisora escolar, função exercida durante algum tempo.
No dia 28 de agosto de 1985, buscando qualificação profissional, por meio da Coordenação de Ensino Supletivo da Secretaria da Educação, recebeu habilitação ao exercício do Magistério nas séries iniciais, concluindo logo em seguida, no dia 18 de dezembro de 1987, os Estudos Adicionais.
Já nessa época, por meio de concurso, foi designada como a pessoa responsável pelo Cartório de Registro Civil Dr. Álvaro Fernandes, existente na vila de Domingos da Costa, no Município de Boa Viagem.

“O titular dessa serventia, que foi empossado por Concurso Público desde 23/10/1985 é Rosa Vieira Fernandes, com seu ingresso no dia 04/07/2018 e o seu substituto é Antônia Edilene Mendes Alves.” (CARTÓRIO NET, 2007: Disponível em https://cartorio.net.br/cartorio-dr-alvaro-fernandes-19281/. Acesso no dia 27 de setembro de 2021)

No dia 8 de março de 1992, juntamente com os seus familiares, partilhou da perda irreparável de seu pai, que faleceu de câncer e nessa época desempenhava um mandato eletivo.
Poucos meses depois disso, sendo convencida pelo Prefeito Benjamim Alves da Silva, resolveu dar continuidade aos trabalhos de seu pai na Câmara de Vereadores do Município.
Depois disso, no pleito eleitoral que ocorreu no dia 3 de outubro de 1992, militando dentro dos quadros políticos do PDS – o Partido Democrático Social, com a legenda nº 11.611, colocou o seu nome pela primeira vez em uma disputa eleitoral, conseguindo receber a confiança de 535 eleitores, sendo a décima segunda vereadora com o maior número de votos.
Segundo informações existentes no jornal “Voz & Vez”, ano I, nº 2, edição de outubro de 1995, participou com outros colegas do seminário regional que tratou sobre aposentadoria e ocorreu na cidade de Quixeramobim:

“Assunto de vital importância para o trabalhador rural, comerciantes e empresários… Na comitiva de Boa Viagem estavam presentes os seguintes vereadores: João Mozart Silus Cunha, Rosa Vieira, Maria Conceição, Antônio França, Antônio Pereira, José Mendes, Hermínio Veras, Valdeni Vieira, Fernando Assef, José Diniz, João Martins e Francisco Lobo… O destaque de nossa representação no encontro foi a participação direta nos debates, quando os vereadores Fernando Assef e Valdeni Vieira questionaram e se posicionaram contra a política oficial do governo por ser ‘burocrática e exigir uma documentação excessiva para se requerer uma aposentadoria rural’. Os nossos vereadores falaram com conhecimento de causa, o primeiro é advogado e o segundo é um ex-sindicalista ativo na região.”

No pleito eleitoral que ocorreu no dia 3 de outubro de 1996, agora dentro dos quadros políticos do PSC – o Partido Social Cristão, com a legenda nº 20.611, colocou o seu nome pela segunda vez em uma disputa eleitoral, conseguindo receber a confiança de 940 eleitores, estando entre os cinco vereadores de maior votação dessa eleição.

No pleito eleitoral que ocorreu no dia 1º de outubro de 2000, agora dentro dos quadros políticos do PSDB – o Partido da Social Democracia Brasileira, com a legenda nº 45.678, colocou o seu nome pela terceira vez em uma disputa eleitoral, conseguindo receber a confiança de 833 eleitores, sendo a quarta vereadora com a maior preferência entre os eleitores do Município.

No dia 2 de abril de 2001, depois de alguns anos de estudos, concluiu seu curso de graduação em Pedagogia em uma das turmas da UECE – a Universidade Estadual do Ceará, que nessa época estabeleceu o seu campus de ensino na Escola de Ensino Fundamental Mirian Brito Fialho, atualmente denominada de Escola de Ensino Fundamental Benjamim Alves da Silva:

“Para o avanço e progresso da nossa educação, o então prefeito, Dr. Francisco Vieira Carneiro, o Major… assinaram convênio com a Universidade Estadual do Ceará – UECE – com a finalidade de ser instalado aqui um curso de Pedagogia… tendo o curso funcionado na Escola Mirian Brito Fialho, no Bairro de Fátima.” (NASCIMENTO, 2002: p. 143)

Pouco tempo depois, no dia 29 de abril de 2002, por meio da resolução nº 117, foi agraciada com o título de cidadania boa-viagense.
Nessa mesma legislatura, tendo sido eleita a presidente da mesa diretora, empreendeu uma grande reforma no antigo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, construindo inclusive o primeiro pavimento desse edifício e adquirindo mobiliário moderno.
No pleito eleitoral que ocorreu no dia 3 de outubro de 2004, ainda nos quadros políticos do PSDB, permanecendo com a legenda nº 45.678, colocou o seu nome pela quarta vez em uma disputa eleitoral, conseguindo receber a confiança de 1.617 eleitores e continuando a ser a quarta vereadora com a maior preferência entre os eleitores do Município.

Depois dessa eleição, de acordo com as informações existentes no periódico “Folha de Boa Viagem”, edição de janeiro de 2005, página 9, em uma nova disputa pela presidência da mesa diretora foi reconduzida pelos seus pares a esse cargo:

“Ao assumir o seu quarto mandato legislativo, Rosa Vieira Fernandes (PSDB), foi reeleita em primeiro de janeiro, presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Rosa Vieira obteve oito dos dez votos do parlamento municipal. A única chapa a ser registrada foi fruto de acordos políticos que uniram grupos antagônicos no Município. A presidente reeleita tem sua vida pública marcada pela independência política e pela grande habilidade de costurar acordos políticos… A frente do parlamento reformou a sua sede, dotando-o de uma estrutura moderna e capaz de acomodar os seus serviços.”

No pleito eleitoral que ocorreu no dia 5 de outubro de 2008, permanecendo nos quadros políticos do PSDB, ainda com a legenda nº 45.678, colocou o seu nome pela quinta vez em uma disputa eleitoral, conseguindo receber a confiança de 2.004 eleitores, sendo a segunda vereadora com o maior número de votos dessa eleição.

No dia 12 de março de 2011, juntamente com o seu filho e filhas, mesmo vivendo separada, lamentou a perda de seu esposo:

“Sérgio Amaro Sátiro Fernandes era fumante compulsivo e padeceu vitima de câncer, vindo a falecer no dia 12 de março de 2011, aos 66 anos de idade, na cidade de Fortaleza.” (SILVA JÚNIOR, 2010: Disponível em www.historiadeboaviagem.com.br. Acesso em 23 de setembro de 2016)

Nessa legislatura, sendo a presidente da mesa diretora e contando com o valioso apoio de seus colegas, implantou no edifício da Câmara um escritório do PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que visava resolver problemas de consumidores insatisfeitos.
No pleito eleitoral que ocorreu no dia 7 de outubro de 2012, dentro dos quadros políticos do PMDB – o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com a legenda nº 15.555, registrou a sua candidatura, todavia resolveu renunciar de seu intento por conta do impedimento da lei complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que ficou conhecida em todo país como a lei da Ficha Limpa:

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Rubem Machado Rebouças, conseguiu a impugnação das candidaturas do prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, e da presidente da Câmara Municipal, Rosa Vieira Fernandes. As decisões se fundamentam na Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010… Já a Vereadora Rosa Vieira Fernandes, que está na busca pelo quinto mandato, teve o registro indeferido tanto em primeiro como em segundo grau. Ela também teve as contas desaprovadas pelo TCM no período entre 2000 e 2005 e por isso foi considerada inelegível”. (ASCOM, 2012: Disponível em http://tmp.mpce.mp.br. Acesso em 23 de setembro de 2016)

Diante dessa situação e pretendendo ficar com um representante da família dentro do Poder Legislativo municipal, resolveu apoiar a candidatura de sua filha, Rosana Clotilde Vieira Fernandes, que recebeu uma expressiva votação de seus eleitores:

“No pleito eleitoral que ocorreu no dia 7 de outubro de 2012, estando filiada nos quadros políticos do PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, com a legenda nº 45.674, conseguiu a expressiva confiança de 1.377 eleitores e foi conduzida ao seu primeiro mandato no Poder Legislativo.” (SILVA JÚNIOR, 2016: Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/rosana-vieira-fernandes/. Acesso em 23 de setembro de 2016)

Na eleição seguinte, que ocorreu no dia 2 de outubro de 2016, ainda enfrentando problemas com à Justiça Eleitoral, resolveu apoiar o nome de seu filho primogênito, Antônio Sérgio Vieira Fernandes, que conseguiu o êxito de ser conduzido ao seu primeiro mandato no Poder Legislativo.

Nos primeiros dias de 2017, mesmo possuindo restrições ao exercício de cargos públicos, na gestão da Prefeita Aline Cavalcante Vieira, o seu nome foi anunciado para assumir a pasta da Secretaria de Políticas Públicas da Prefeitura da Boa Viagem, função exercida até o dia 31 de março de 2020, quando foi exonerada.
Pouco tempo depois, na eleição municipal que ocorreu no dia 15 de novembro, dessa vez militando nos quadros políticos do PL – o Partido Liberal, depois de alguns recursos junto ao TRE – o Tribunal Regional Eleitoral, teve o seu nome deferido para o pleito e com o nº 22.333 recebeu a confiança de 1.157 votos e uma das cadeiras da Câmara Municipal.

Nessa eleição um fato inédito ocorreu, pois ao seu lado o seu filho também foi reconduzido ao Poder Legislativo, algo inesperado por muitos que acreditavam que os dois dependiam das mesmas bases de sustentação eleitoral.
No segundo biênio dessa legislatura, foi indicada para assumir a vice-presidência da mesa diretora da Câmara.

Na eleição municipal que aconteceu no dia 6 de outubro de 2024, ainda militando nos quadros políticos do PL, com o mesmo número da campanha anterior, permaneceu sofrendo impedimento junto ao TRE – o Tribunal Regional Eleitoral, algo que afetou em seu desempenho nas urnas, chegando a receber o apoio de 966 eleitores.

“A Justiça Eleitoral de Boa Viagem indeferiu o pedido de registro de candidatura de Rosa Vieira Fernandes, que pretendia concorrer ao cargo de vereadora nas Eleições de 2024. A decisão foi baseada na Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas por crimes relacionados à improbidade administrativa e dano ao erário. O indeferimento ocorreu após a análise do acórdão nº 175/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que rejeitou as contas da candidata por irregularidades na gestão de recursos públicos. As irregularidades se referem à execução de contrato com a uma empresa de assessoria técnica. O TCE/CE apontou que notas fiscais sem rubrica, carimbo ou atesto de recebimento de serviços foram utilizadas para justificar a liberação de verbas, sugerindo a inexecução dos serviços contratados. Além disso, segundo o TCE, houve a concessão indevida de diárias para deslocamentos ao município de Fortaleza, alegando tratar de assuntos com uma empresa cuja sede, na verdade, se encontra em Boa Viagem. Com base nessas irregularidades e na imputação de débito, ficou caracterizado ato de improbidade administrativa, o que enquadra Rosa Vieira nas disposições da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). A candidata foi declarada inelegível por um período de oito anos, contado a partir de 2023, em virtude do trânsito em julgado da condenação. O juiz eleitoral Ramon Beserra destacou que, conforme a Lei da Ficha Limpa, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas de ofício pela Justiça Eleitoral, mesmo sem impugnação específica. Assim, foi indeferido o pedido de registro de candidatura de Rosa Vieira, declarando-a inapta a concorrer nas eleições de 2024. O cartório eleitoral foi instruído a atualizar imediatamente a situação da candidata no sistema de candidaturas, e o Ministério Público Eleitoral foi informado para acompanhar o caso.” (PORTAL TVB, 2024: Disponível em https://www.instagram.com/portal.tvb/p/DABi935ua49/. Acesso no dia 23 de março de 2025)

BIBLIOGRAFIA:

1. ASCOM. Ministério Público Consegue a Impugnação das Candidaturas de Prefeito e da Presidente da Câmara de Boa Viagem. Disponível em http://tmp.mpce.mp.br. Acesso em 23 de setembro de 2016.
2. CARTÓRIO NET. Cartório Dr. Álvaro Fernandes. Disponível em https://cartorio.net.br/cartorio-dr-alvaro-fernandes-19281/. Acesso no dia 27 de setembro de 2021.
3. FRANCO, G. A. & CAVALCANTE VIEIRA, M. D. Boa Viagem, Conhecer, Amar e Defender. Fortaleza: LCR, 2007.
4. NASCIMENTO, Cícero Pinto do. Memórias de Minha Terra. Fortaleza: Encaixe, 2002.
5. PORTAL TVB. Vereadora Rosa Vieira tem candidatura indeferida devido à rejeição de contas e improbidade administrativa. Disponível em https://www.instagram.com/portal.tvb/p/DABi935ua49/. Acesso no dia 23 de março de 2025.
6. SILVA JÚNIOR, Eliel Rafael da. Barra do Umari. Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/barra-do-umari/.Acesso no dia 23 de março de 2021.
7. SILVA JÚNIOR, Eliel Rafael da. Sérgio Amaro Sátiro Fernandes. Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/rosana-vieira-fernandes/. Acesso em 23 de setembro de 2016.
8. SILVA JÚNIOR, Eliel Rafael da. Rosana Clotilde Vieira Fernandes. Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/sergio-amaro-satiro-fernandes/. Acesso em 23 de setembro de 2016.