Aristóteles José da Silva Lobo

Aristóteles José da Silva Lobo nasceu 17 de fevereiro de 1838 no Município de Quixeramobim, que está localizado no Sertão Central do Estado do Ceará, distante 203 quilômetros da cidade de Fortaleza, sendo filho de José Silvestre da Silva Lobo e de Ana Isabel do Espírito Santo.
No dia 29 de outubro de 1857, segundo informações existentes no livro B-05, pertencente à secretaria da Paróquia de Santo Antônio de Quixeramobim, diante do Pe. José Jacinto Bezerra, contraiu matrimônio com Francisca Maria da Silva, sendo filha de Francisco Rodrigues da Silva e de Ana Francisca do Espírito Santo.
Desse matrimônio, temos o conhecimento da geração de apenas dois filhos, sendo eles: Theopézio Rodrigues da Silva e Francisco Rodrigues da Silva.
Conforme alguns fragmentos de informação que foram coletados no livro B-01, existente no Cartório Geraldina, 1º Ofício, onde se identificava com a profissão de artista, provavelmente além de alfaiate trabalhasse também com couro ou madeira.
Pouco tempo depois, por volta de 1860, não sabemos por qual motivo, se estabeleceu com a sua família em Boa Viagem. Nessa época a vila de Boa Viagem, que também era conhecida pela alcunha de “Cavalo Morto”, era apenas um pequeno povoado existente dentro dos limites geográficos do Município de Quixeramobim.

“Distrito criado com a denominação de Boa Viagem, ex-povoado de Cavalo Morto, pela lei provincial nº 1.025, de 18 de novembro de 1862. Elevado à categoria de vila com a denominação de Boa Viagem, pela lei provincial nº 1.128, de 21 de novembro de 1864, desmembrado de Quixeramobim.” (IBGE, 2010: Histórico de Boa Viagem. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=230240&search=ceara|boa-viagem|infograficos:-historico. Acesso no dia 13 de julho de 2017)

Infelizmente ainda não possuímos muitas informações ao seu respeito e tudo o que construímos sobre a sua vida está baseado em alguns documentos e em uma entrevista que foi concedida no dia 13 de outubro de 2013 pelo seu neto, o Sr. Manoel Leones de Oliveira.
Na época de sua juventude o nosso país passava por significativas transformações no âmbito político e social e esses efeitos conseguiram chegar até ao distante Sertão da Província do Ceará:

“O período compreendido entre os anos de 1780-1850, em geral, foi palco de intensas transformações no Brasil. O final do século XVIII assistiu a decadência da exportação açucareira no Nordeste, como também a gestação da lavoura cafeeira paulista. A vida nas áreas urbanas se intensificou havendo um significativo crescimento populacional; Concomitantemente, a metrópole apostava na criação e proliferação das vilas enquanto fórmula de disciplinar a população e implementar estruturas administrativas e de fisco.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 12)

Nessa mesma época, não diferente de hoje, a economia mundial conduzia a pauta de algumas transformações sociais e começava a surgir um abismo entre os sertanejos cearenses com o surgimento de uma frágil elite agropastoril que dependia exageradamente das boas estações chuvosas para manter a sua vitalidade:

“Entre os anos de 1780-1850 o Ceará assistiu a efetivação de sua colonização, a ascensão e decadência do ciclo pecuarista na pauta de exportação, o fortalecimento da vida urbana e o crescimento populacional… A partir dos anos 40 do século XIX o Ceará passou a conhecer um novo ciclo econômico, dominado essencialmente pelo algodão.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 13)

Diante do desejo do Governo Imperial ver a diminuição, e até mesmo o fim do nomadismo sertanejo existente no Nordeste, resolveu-se investir no desenvolvimento dos pequenos núcleos urbanos já existentes.
Nesse contexto de vontade política, por conta de seu potencial econômico, o povoado de Boa Viagem começou a tomar forma e passou a exercer certa influência no Sertão Cearense:

“A formação de vilas se impunha como solução para o combate a dispersão, e tentativa de organizar o crescimento da população, principalmente no Sertão, área tida como distante do controle metropolitano. As vilas e as residências fixas iam paulatinamente ganhando um sentido especial no processo de ordenação dos habitantes; Combatiam o deslocamento das famílias sertanejas, instigavam a formação de uma incipiente agricultura e, acima de tudo, aumentavam o poder fiscalizador das autoridades administrativas.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 54)

Investindo na criação de novos núcleos urbanos pelo interior da Província, o governo decidiu dar autonomia para criação de algumas vilas e deu o pontapé dessa ação elevando ao status de matriz algumas das capelas existentes na região, dentre elas a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem por meio da lei nº 1.025, de 18 de novembro de 1862.
Mais tarde, no dia 18 de setembro de 1865, segundo informações existentes no Arquivo Público do Estado do Ceará, que foram publicadas no periódico A Constituição, edição nº 9, de 22 de janeiro de 1875, foi indicado pelo inspetor escolar da cidade, José da Silva Bezerra Júnior, para substituir o Professor Antônio Nogueira de Freitas, que lecionava na vila.

“Aristóteles José da Silva Lobo, nomeado professor interino da classe masculina por ato do governo do dia 24 de novembro de 1865.”

Pouco tempo antes disso, na gestão do Presidente Lafayette Rodrigues Pereira, através da lei nº 1.128, de 21 de novembro de 1864, a Assembleia Legislativa do Ceará decidiu conceder autonomia política para o povoado de Boa Viagem. O passo seguinte dessa importante ação foi a definição dos seus limites geográficos, o cadastro de seus eleitores e a organização da primeira eleição municipal.
Em nossa primeira eleição estavam excluídos desse processo, além daqueles que não tinham residência na região, aqueles que não tinham renda suficiente, os escravos e as mulheres.

“A eleição era em dois graus. Os votantes de paróquia elegiam os eleitores que, por sua vez, elegiam os deputados e senadores. Havia a distinção entre votantes e eleitores… votante é quem vota na eleição primária, é quem elege o eleitor. Eleitor é aquele que elege o deputado ou senador. Para ser votante exigiam-se cem mil-réis de renda e para ser eleitor a renda dobrava para duzentos mil-réis. Para ser deputado, 400 mil-réis; para ser senador, 800 mil-réis.” (CARVALHO, 1987: p. 9-10)

Estando presente nessa histórica sessão, colocou também o seu nome na disputa pela escolha dos primeiros vereadores do Município de Boa Viagem, acontecida no dia 2 de janeiro de 1869.
O seu nome consta também na sessão solene da Câmara Municipal de Quixeramobim, que ocorreu no dia 7 de janeiro de 1869, onde lavrou o Auto de Instalação da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Viagem:

“Aos sete dias do mês de janeiro do ano de mil oitocentos e sessenta e nove, nesta Villa de Boa Viagem, Comarca de Quixeramobim, e Província do Ceará, na casa destinada aos trabalhos da câmara municipal compareceu pelas nove horas do mesmo dia o cidadão Enéas de Vasconcelos Galvão, vereador mais votado da mesma câmara, e declarou que de conformidade com a disposição do decreto de 22 de julho de 1833 havia prestado juramento para assumir o exercício do referido cargo perante a câmara municipal da cidade de Quixeramobim, mostrando o termo seguinte: Termo de juramento que prestou Enéas de Vasconcelos Galvão por seu bastante procurador Dr. Cornélio José Fernandes de vereador mais votado da câmara da nova Villa de Boa Viagem como abaixo de declara: Aos dois dias do mês de janeiro de mil oitocentos e sessenta e nove, nesta cidade de Campo Maior de Santo Antônio, Comarca de Quixeramobim, da Província do Ceará, na casa da Câmara Municipal, onde se achavam reunidos os senhores presidente, Ernesto Brasil de Matos, e mais vereadores abaixo assinados comigo secretário, e sendo [que] aí apareceu presente o Dr. Cornélio José Fernandes, procurador bastante que disse ser de Enéas de Vasconcelos Galvão, vereador mais votado da nova Villa de Boa Viagem, como mostrou por documento, e por ele doutor foi dito que em nome de seu constituinte vinha prestar juramento do dito cargo, e logo pelo senhor presidente lhe foi deferido o juramento dos Santos Evangelhos em um livro deles, que pois [colocou] a sua mão direita sob o cargo do qual lhe encarregou que bem e verdadeiramente desempenhasse as obrigações de vereador mais votado da Câmara Municipal da nova Villa de Boa Viagem, e recebido por ele o dito juramento disse: ‘Juro em nome do meu constituinte de bem cumprir com as obrigações de meu cargo’, e de como assim o disse e jurou mandar a mesma câmara lavrar este termo em que assinou com o empossado, e eu Manoel Alexandre de Lima, secretário da Câmara, que o escrevi – Ernesto, Presidente – Cavalcante – Theófilo – Batista – Amorim Garcia = Doutor Cornélio José Fernandes conforme. O secretário da Câmara, Manoel Alexandre de Lima, e que na forma do citado decreto ia instalar a Câmara da Villa de Boa Viagem, criada pela resolução nº 1.113, de 27 de outubro do mesmo ano, e se achando também presente os vereadores Joaquim Mendes de Araújo, Manoel Gonçalves de Sousa Pinheiro, João Alves de Oliveira Guerra e Aristóteles José da Silva Lobo. O mesmo presidente lhes deferiu o juramento em um livro dos Santos Evangelhos em que todos, cada um pois [colocou] a sua mão direita e disseram: ‘Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de vereador da Villa de Boa Viagem, de promover quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade pública’, depois do que tomaram assento e ficou assim instalada a Câmara da Villa de Boa Viagem ordenando-se ao secretário deste auto [que] extraísse duas cópias para ser uma remetida ao Excelentíssimo Presidente da Província e outra publicada por edital na porta da igreja matriz desta Villa e para constar se mandou lavrar este termo em que todos assinaram e eu, Aristóteles José da Silva Lobo, vereador suplente e secretário interino escrevi.”

Diante desse fato, tudo nos leva a crer que era uma pessoa de posses, sendo também um alfaiate, e que compunha a elite econômica de nossa região naquela época, pois foi escolhido, embora na suplência, como um de nossos representantes junto ao Governo Provincial para a composição da primeira formação do Poder Legislativo do Município de Boa Viagem.
Conseguiu ter uma longa carreira política, mesmo depois do fim da Monarquia, sendo sempre escolhido como um dos representantes do povo no Poder Legislativo.
Como já falamos anteriormente, nesse primeiro pleito eleitoral ficou como suplente, mesmo assim a sua presença era certa nas sessões ordinárias daquela casa, onde serviu muitas vezes como secretário.
Nessa legislatura, que sofreu por conta da baixa arrecadação de impostos, quando exerceu a sua função como edil, deu apoio aos seguintes feitos: O estabelecimento dos limites do Município de Boa Viagem e a resolução dos litígios entre os Municípios de Quixeramobim, Tamboril e Maria Pereira, atual Mombaça; A aprovação do primeiro Código de Posturas, que foi aplicado nas vilas, e o regulamento interno da Câmara Municipal de Vereadores; A organização dos primeiros leilões dos impostos camarários, entre eles a cobrança da décima urbana, algo semelhante ao IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano; A realização de investimentos para manutenção da escola da vila e o encaminhamento das informações ao Governo da Província sobre as espécies de madeira existentes na região.
Em conformidade com as informações existentes no jornal A Constituição, ano X, nº 170, edição do dia 22 de novembro de 1872, pagina 2, foi eleito para ocupar uma das cadeiras do Poder Legislativo do Município de Boa Viagem na segunda legislatura daquela casa, que foi de 1873 a 1877.
Pouco tempo depois de sua escolha, no dia 8 de maio de 1873, através de ofício, foi realizada uma consulta jurídica junto ao Governo da Província no intuito de saber se ele poderia acumular as funções de vereador, escrivão de paz e subdelegado do Município.
Mais tarde, no dia 9 de maio de 1873, ainda por ofício, foi nomeado pela Câmara Municipal de Boa Viagem para acompanhar o coletor de rendas nos limites do Município.
Em sua segunda legislatura, que teve início em julho de 1873, quando o Município enfrentou uma estiagem e também passou por graves problemas financeiros, no exercício de seu mandato, deu apoiou a execução das seguintes ações: O recebimento de um imóvel para servir de cadeia, doação que foi realizada por José Duarte de Araújo; O recebimento de doação financeira feita por Ana Gonçalves Leal para construção de uma Casa de Cadeia e Câmara; O acompanhamento da arrematação e aplicação dos impostos camarários, entre eles o da décima urbana; O acompanhamento da adequação do comércio do Município ao novo sistema de pesos e medidas determinado pelo Governo Imperial; A aprovação do orçamento para manutenção da escola existente na vila; O acompanhamento da comunicação com o Governo da Província sobre os produtos cultivados no Município; O acompanhamento da resolução do litígio de limites com o Município de Tamboril, quando o Município de Boa Viagem perdeu a sua autonomia sobre o perímetro do povoado de Telha, atual cidade de Monsenhor Tabosa.

Casa de Câmara e Cadeia do Município de Boa Viagem.

Imagem da Casa de Câmara e Cadeia do Município de Boa Viagem, fim da década de 1940.

Em acordo com uma matéria publicada no dia 28 de dezembro de 1885 no periódico A República, ano IV, nº 295, compunha o diretório do PRF, o Partido Republicano Federalista, existente no Município de Boa Viagem.
Alguns anos depois, logo após à Proclamação da República, acontecida no dia 15 de novembro de 1889, continuou envolvido com os problemas políticos e sociais do Município de Boa Viagem colocando o seu nome na disputa do pleito eleitoral acontecido no dia 29 de maio de 1892.
Assumiu o seu terceiro mandato, o primeiro dentro do período republicano, no dia 15 de outubro de 1892, após o fim da gestão do Conselho de Intendência, grupo responsável pela transição da forma de governo.
Nessa legislatura, presidiu aquela casa até o dia 10 de junho de 1896, quando foi reconduzido ao exercício de um novo mandato na eleição que aconteceu no dia 5 de maio de 1896.
Voltou a assumir essa mesma função na legislatura seguinte, a que teve início no dia 10 de junho de 1896 e foi encerrado no dia 10 de junho de 1900.
Por fim, foi novamente reconduzido à Câmara Municipal para o exercício do mandato que se iniciou em 10 de junho de 1900, vindo há falecer repentinamente pouco tempo depois, em pleno exercício de seu mandato.
Uma das ações de maior significância nessa legislatura está registrado no ofício enviado no dia 2 de outubro de 1902 ao Presidente do Estado do Ceará, o Dr. Pedro Augusto Borges, relatando a situação de penúria e de miséria a qual se encontrava a nossa população, que nessa época era castigada por uma terrível seca:

“Paço da Câmara Municipal da Vila de Boa Viagem em 2 de outubro de 1900. Exmo. Sr. O acrisolado espírito de patriotismo de V. Exc. o amor as instituições republicanas e o extremo interesse pela prosperidade desse Estado, mormente na crise calamitosa porque ele passa, com uma secca exterminadora, acompanhada de assombroso cortejo da peste…. para satisfazer um restricto e sagrado dever, não só para scientificar a V. Exc. o estado de miséria a que está reduzido a este Município…. Este Município, Exmo. Sr. Não tendo tido ao menos uma chuva regular, ficou todo ele reduzido a miséria pela falta de pastagem e água e nestas circunstancias a população esgotada de meios para sua subsistência em conseqüência da seca do anno de 1898 e extraordinárias inundações feitas pelo inverno do anno próximo passado, grande parte dela emigrou…. que vai extinguindo o gado vacum e cavallar, a peste assolando em diversos Municípios e a população inanida morrendo de fome…” (MOTA, 1999: p. 89 – 90)

Antes disso, ocupou, durante anos, a função de escrivão de paz e, conforme os documentos da Guarda Nacional existentes no Arquivo Público do Estado do Ceará, ala nº 5, estante nº 1, prateleira nº 4, Caixa 8, matrícula nº 2, prestou valiosos serviços ao Império do Brasil no posto de Alferes:

“A Guarda Nacional foi uma força paramilitar organizada por lei no Brasil durante o período regencial, em agosto de 1831, para servir de ‘sentinela da constituição jurada’, e desmobilizada em setembro de 1922. No ato de sua criação lia-se: ‘Com a criação da Guarda Nacional foram extintos os antigos corpos de milícias, as ordenanças e as guardas municipais.’ Em 1850 a Guarda Nacional foi reorganizada e manteve as suas competências subordinadas ao ministro da Justiça e aos presidentes de província. Em 1873 ocorreu nova reforma que diminuiu a importância da instituição em relação ao Exército Brasileiro. Com o advento da República a Guarda Nacional foi transferida em 1892 para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1918 passou a Guarda Nacional a ser subordinada ao Ministério de Guerra através da organização do Exército Nacional de 2ª Linha, que constituiu de certo modo sua absorção pelo Exército.” (S.N.T)

Conseguiu essa patente através da portaria editada no dia 5 de janeiro de 1872, sendo um dos responsáveis por conduzir a bandeira da 1ª Cia, do 52º Batalhão de Infantaria sediado no Município de Boa Viagem.
O 52º Batalhão de Infantaria foi criado através do decreto nº 4.520, de 28 de abril de 1870, sendo desmembrado do Município de Quixeramobim e tinha como comandante o Tenente Coronel José da Silva Bezerra.
No dia 18 de setembro de 1883, na qualificação do conselho dos guardas ativos do 52º Batalhão da Guarda Nacional de Boa Viagem, o seu nome figurava com a matrícula nº 2 no “Quarteirão da Vila”.
Mais tarde, no dia 5 de março de 1893, estando viúvo, segundo informações existentes no livro B-02, pertencente à secretaria da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, tombo nº 13, folha 40v, diante do Pe. José Antônio Cavalcante, contraiu núpcias com Maria Manoela da Silva Almeida.
Desse matrimônio foram gerados alguns filhos, entre eles destacamos: Maria Lobo de Almeida, Amélia Lobo Almeida, Auci Lobo Almeida, Cícero Lobo Almeida e Francisca Lobo de Oliveira.
Segundo o seu neto, que nasceu no dia 15 de dezembro de 1922, o seu avô residia em uma casa existente na Rua Agronomando Rangel, nº 483, Centro, onde funcionou, durante muitos anos, o hotel pertencente a Nenê Abelha.

Imagem do Hotel Santa Terezinha, em 2013.

Imagem do Hotel Santa Terezinha, em 2013.

O seu falecimento, aos 65 anos de idade, aconteceu na cidade de Boa Viagem no dia 26 de outubro de 1903, em pleno exercício do mandato de vereador, onde ocupava a presidência da Câmara, tendo o seu óbito sido comunicada através de ofício ao governo do Estado através do Prefeito Francisco de Assis Marinho.
Logo após o seu falecimento, depois das despedidas fúnebres que são de costume, o seu corpo foi sepultado por seus familiares no Cemitério Parque da Saudade, que está localizado na Rua Joaquim Rabêlo e Silva, n° 295, no Centro da cidade de Boa Viagem.

BIBLIOGRAFIA:

  1. CARVALHO MOTA, José Aroldo. História Política do Ceará (1889-1930). ABC: Fortaleza, 1996.
  2. PEIXOTO, João Paulo M.; PORTO, Walter Costa. Sistemas Eleitorais no Brasil. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.
  3. VIEIRA JÚNIOR, Antônio Otaviano. Entre Paredes e Bacamartes. História da Família no Sertão (1780-1850). Edições Demócrito Rocha: Fortaleza, 2004.