Administração de 1916 – 1920

AS INFORMAÇÕES BÁSICAS:

A 13ª legislatura a governar o Município de Boa Viagem, sendo a oitava sob o governo republicano, ocorreu na época em que parte do mundo estava envolvido na Primeira Guerra.

Imagem de tanques na Primeira Guerra Mundial.

Em dezembro de 1916 o Brasil implanta o serviço militar obrigatório em todas as regiões do país.
No dia 3 de abril de 1917 o navio brasileiro Paraná é torpedeado por um submarino alemão, fato que fez com que o Brasil rompesse relações diplomáticas com a Alemanha, no dia 22 de maio deixa de ser neutro, entrando finalmente na guerra no dia 23 de outubro, depois de um navio brasileiro ser torpedeado na costa da Espanha.
Entre 1917 e 1918 a população do Município de Boa Viagem foi atingida por um surto de febre tifoide, sendo determinado pelo Governo Municipal um local no Cemitério Parque da Saudade para o sepultamento de suas vítimas.
Nesse período o Governo do Estado passou a investir na retomada da economia, onde o trecho de estrada entre as cidades de Boa Viagem e Quixeramobim foi construindo, algo que facilitou o escoamento da produção e o fluxo de pessoas e mercadorias.

“João Tomé procurou incentivar a reorganizar da economia cearense. Pondo em dia o funcionalismo público, construiu alguns açudes, poços e estradas (verdade que, com dinheiro enviado pelo Presidente da República Epitácio Pessoa) e, financiando a agricultura, conseguir melhorar consideravelmente a safra de 1916, fazendo a produção agrícola de 1917 e de 1918 exceder as expectativas.” (FARIAS, 1997: p. 158)

Dentre os produtos que voltaram a ser produzidos em Boa Viagem o destaque foi a retomada do plantio do algodão, que restabeleceu o patrimônio de muitas pessoas que perderam-no na Seca de 1915.

“Com João Tomé, houve um novo surto do algodão na economia cearense. Entre 1916 e 1918, o algodão representou a metade do valor da exportações anuais do Ceará. Através dos anos 20, foi o responsável por cerca de 75% da renda anual do Ceará, enquanto que os impostos provenientes dos vários ramos da produção e da exportação algodoeira correspondiam a 55% do orçamento anual do Governo do Esta´do do Ceará.” (FARIAS, 1997: p. 158)

Nesse período a configuração das esferas de poder estavam distribuídas da seguinte forma:

O PODER EXECUTIVO:

O Poder Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição do país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais, estando dividido em três esferas: Federal, Estadual e Municipal.

O Governo Federal:

  • Venceslau Brás Pereira Gomes, de 15/11/1914 a 15/11/1918;
  • Francisco de Paula Rodrigues Alves, morreu sem tomar posse;
  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro, de 15/11/1918 a 28/07/1919;
  • Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, de 28/07/1919 a 15/11/1922.

O Governo Estadual:

  • Benjamim Liberato Barroso, de 24/03/1914 a 12/07/1916 – Partido Trabalhista Renovador;
  • João Tomé de Saboia e Silva, de 12/07/1916 a 12/07/1920 – Partido Liberal Progressista;
  • Justiniano José de Serpa, de 12/07/1920 a 12/07/1923 – Partido Trabalhista Renovador.

O Governo Municipal:

No dia 5 de agosto de 1914, por meio da Lei nº 190, o nome de intendente foi mudado para prefeito.

  • Os Prefeitos:
  1. Salviano de Sousa Leitão³, de 11/10/1914 a 24/09/1918.
  2. José Cândido de Carvalho, de 04/10/1918 a 1920.

Nesse período, por conta da Constituição Estadual, promulgada em 4 de novembro de 1921, os prefeitos seriam eleitos diretamente pelos eleitores com mandato de dois anos, e os vereadores com quatro.
Sobre a arrecadação e aplicação de recursos o escritor Antenor Gomes de Barros Leal nos fala da difícil realidade enfrentada por estes gestores:

“Nesse tempo, as intendências amealhavam tostões para conseguir meios de fazer pequenos benefícios às comunas. Não contavam evidentemente com as facilidades, incentivos e participações atualmente procedentes dos governos do Estado e da União.” (BARROS LEAL, 1983: p. 70)

O PODER LEGISLATIVO:

O Poder Legislativo do Brasil na esfera do Governo Federal já era dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e a Câmara dos Senadores, ou apenas Senado, como é popularmente conhecido.
Nos Estados esse papel era exercido pelas Assembleias Provinciais, que fiscalizam os atos do Poder Executivo e criam novas leis, a mesma função das Câmaras Municipais.
Essa foi a nona formação da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Viagem, eleita para o quadriênio 1916-1920:

  • Os Vereadores:
  1. Antônio Carlos de Oliveira¹;
  2. José Ignácio Mendes;
  3. José Rodrigues de Oliveira;
  4. Manoel Alves Pinheiro;
  5. Manoel Clarindo Campêlo;
  6. Manoel Nunes Leitão;
  7. Pedro de Holanda²;
  8. Theóphfilo da Costa Oliveira.
  • O Secretário:
  1. José Sales de Oliveira.

O PODER JUDICIÁRIO:

O Poder Judiciário, no período republicano, é independente dos Poderes Executivo e Legislativo e a sua função é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que surgem na sociedade, através das investigações, apurações, julgamentos e punições.

  • Juiz de Casamentos:
  1. Severino Ernesto Tavares.

BIBLIOGRAFIA:

  1. ARAGÃO, Raimundo Batista. História do Ceará. v IV. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1984.
  2. BARROS LEAL, Antenor Gomes. Avivando Retalhos. Fortaleza: Henriqueta Galeno, 1983.
  3. BARROSO, José Parsifal. Uma História da Política do Ceará. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1984.
  4. CAVALCANTE MOTA, José Aroldo. História Política do Ceará (1889-1930). 2ª edição. Fortaleza: ABC Fortaleza, 1999.
  5. FARIAS, Aírton de. História do Ceará. Dos índios à geração Cambeba. Fortaleza: Tropical, 1997.
  6. NASCIMENTO, Cícero Pinto do. Memórias de Minha Terra. Fortaleza: Encaixe, 2002.
  7. PEIXOTO, João Paulo M.; PORTO, Walter Costa. Sistemas Eleitorais no Brasil. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.

Nota: ¹ Eleito presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores;
² Eleito vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores;
³ Recebeu indicação do Governo do Estado para assumir a intendência do Município em 11 de outubro de 1914, falecendo no exercício do mandato.

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