Júlio Carlos de Miranda Bezerra

Júlio Carlos de Miranda Bezerra nasceu no dia 22 de julho de 1938 na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, sendo filho de Belarmino Bezerra Filho e de Luíza Miranda Bezerra.
Nos últimos anos da década de 1950 ingressou no curso de bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFC – a Universidade Federal do Ceará, concluindo essa etapa de sua formação em 1961.
Depois de formado, inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – sob o nº 992, passando a exercer a advocacia, em Fortaleza, com um escritório à Rua Major Facundo, nº 970.
Nessa mesma época, na mesma faculdade, passou a compor uma das turmas do curso de pós-graduação em Direito Internacional Público e Sistemas Políticos Comparados, Ciências Políticas e Instituições de Direito Administrativo e Financeiro, encerrando esse período de estudos em 1963.
No ano seguinte, depois de ter assumido outros cargos, após uma seleção acadêmica, assumiu a cadeira de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará.
Em 1968 recebeu nomeação para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional do INPS – o Instituto Nacional de Previdência Social.
Nos primeiros meses de 1970, por ato do Presidente da República, foi investido do cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, algo que voltou a correr em 1973.
Em 1977 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e no ano seguinte eleito presidente da Associação Cearense de Magistrados, cargo que exerceu até dezembro de 1984.
Em duas ocasiões foi nomeador corregedor geral de justiça do Estado do Ceará, 1979-1980 / 1989-1991.

“Pela lei de 13 de maio de 1979, o cargo da Corregedoria Geral da Justiça passa a ser exercido, exclusivamente, por desembargador. O primeiro a ocupar a mencionada função, após o advento da nova lei, foi o Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra.” (WIKIPEDIA, 2000: Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Estado_do_Cear%C3%A1. Acesso no dia 10 de novembro de 2020)

Faleceu em 2005.

“O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), em sessão especial realizada ontem, homenageou o Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, falecido na última terça-feira. Na ocasião, o Pleno aprovou a indicação para transformar a atual sede do Poder Judiciário em Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. A iniciativa homenageia o desembargador que, quando Presidente do TJ, conseguiu com o Governador Gonzaga Mota transferir o prédio da Corte da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para a atual sede no Cambeba. Os 20 desembargadores presentes à sessão especial destacaram a importância do magistrado para a Justiça cearense. Desembargador por 28 anos, Júlio Carlos foi também chefe do Ministério Público Estadual. O Desembargador José Maria de Melo citou a criação da Escola Superior de Magistratura como importante obra de Júlio Carlos. Para o Desembargador Fernando Ximenes, a morte de Júlio Carlos não traz orfandade só para sua família, mas para toda a magistratura do Ceará. O ex-presidente do TJ, Desembargador João de Deus Barros Bringel, frisou o homem simples, culto e prático que foi Júlio Carlos.” (DIÁRIO DO NORDESTE, 2005: Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/palacio-tera-nome-do-desembargador-julio-carlos-1.184143?page=5. Acesso no dia 10 de novembro de 2020)

BIBLIOGRAFIA:

  1. DIÁRIO DO NORDESTE. Palácio terá nome do Desembargador Júlio Carlos. Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/palacio-tera-nome-do-desembargador-julio-carlos-1.184143?page=5. Acesso no dia 10 de novembro de 2020.
  2. WIKIPEDIA. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Estado_do_Cear%C3%A1. Acesso no dia 10 de novembro de 2020.

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