Júlio Carlos de Miranda Bezerra

Júlio Carlos de Miranda Bezerra nasceu no dia 22 de julho de 1938 na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, sendo filho de Belarmino Bezerra Filho e de Luíza Miranda Bezerra.
O seu curso ginasial e científico foram concluídos no Colégio Castelo Branco.
Nos últimos anos da década de 1950 ingressou no curso de bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFC – a Universidade Federal do Ceará, concluindo essa etapa de sua formação em 1961.
Depois de formado inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – sob o nº 992, passando a exercer a advocacia, em Fortaleza, com um escritório à Rua Major Facundo, nº 970, Centro.
Nessa mesma época, na mesma faculdade, passou a compor uma das turmas do curso de pós-graduação em Direito Internacional Público e Sistemas Políticos Comparados, Ciências Políticas e Instituições de Direito Administrativo e Financeiro, encerrando esse período de estudos em 1963.
No ano seguinte, depois de ter assumido outros cargos, após uma seleção acadêmica, assumiu a cadeira de Direito Administrativo da UFC – a Universidade Federal do Ceará.
Em 1968 recebeu nomeação para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional do INPS – o Instituto Nacional de Previdência Social.
Nos primeiros meses de 1970, por ato do Presidente da República, foi investido do cargo de juiz efetivo do TRE – o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, algo que voltou a ocorrer em 1973.
Em 1977 foi nomeado desembargador do TJCE – o Tribunal de Justiça do Ceará, vaga que foi decorrente da aposentadoria do Desembargador Virgílio de Brito Firmeza e no ano seguinte, foi eleito presidente da Associação Cearense de Magistrados, cargo que exerceu até dezembro de 1984.
Em duas ocasiões foi nomeador corregedor geral de justiça do Estado do Ceará, de 1979-1980  e de 1989-1991.

“Pela lei de 13 de maio de 1979, o cargo da Corregedoria Geral da Justiça passa a ser exercido, exclusivamente, por desembargador. O primeiro a ocupar a mencionada função, após o advento da nova lei, foi o Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra.” (WIKIPEDIA, 2000: Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Estado_do_Cear%C3%A1. Acesso no dia 10 de novembro de 2020)

Foi casado duas vezes, a primeira delas com Regina Alice Arruda Bezerra, com quem gerou os seguintes filhos: Carlos Otávio Arruda Bezerra, Marcelo Arruda Bezerra, Maria Luiza Arruda Bezerra e Adriana Arruda Bezerra.
De seu segundo casamento, dessa vez com Teresa Cristina Terceiro Vieira, que era filha de Manuel Vieira da Costa e de Maria Zeneida Terceiro de Araújo Costa, gerou apenas um filho, sendo ele Júlio Carlos de Miranda Bezerra Júnior.
No dia 6 de setembro de 2005, na cidade de Fortaleza, veio a óbito aos 67 anos de idade. Logo após o seu falecimento o seu corpo foi velado no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Ceará e em seguida sepultado no Cemitério Parque da Paz.

“O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), em sessão especial realizada ontem, homenageou o Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, falecido na última terça-feira. Na ocasião, o Pleno aprovou a indicação para transformar a atual sede do Poder Judiciário em Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. A iniciativa homenageia o desembargador que, quando Presidente do TJ, conseguiu com o Governador Gonzaga Mota transferir o prédio da Corte da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para a atual sede no Cambeba. Os 20 desembargadores presentes à sessão especial destacaram a importância do magistrado para a Justiça cearense. Desembargador por 28 anos, Júlio Carlos foi também chefe do Ministério Público Estadual. O Desembargador José Maria de Melo citou a criação da Escola Superior de Magistratura como importante obra de Júlio Carlos. Para o Desembargador Fernando Ximenes, a morte de Júlio Carlos não traz orfandade só para sua família, mas para toda a magistratura do Ceará. O ex-presidente do TJ, Desembargador João de Deus Barros Bringel, frisou o homem simples, culto e prático que foi Júlio Carlos.” (DIÁRIO DO NORDESTE, 2005: Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/palacio-tera-nome-do-desembargador-julio-carlos-1.184143?page=5. Acesso no dia 10 de novembro de 2020)

BIBLIOGRAFIA:

  1. FRANCO, G. A. & CAVALCANTE VIEIRA, M. D. Boa Viagem, Conhecer, Amar e Defender. Fortaleza: LCR, 2007.
  2. DIÁRIO DO NORDESTE. Palácio terá nome do Desembargador Júlio Carlos. Disponível em https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/palacio-tera-nome-do-desembargador-julio-carlos-1.184143?page=5. Acesso no dia 10 de novembro de 2020.
  3. NASCIMENTO, Cícero Pinto do. Memórias de Minha Terra. Fortaleza: Encaixe, 2002
  4. WIKIPEDIA. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Justi%C3%A7a_do_Estado_do_Cear%C3%A1. Acesso no dia 10 de novembro de 2020.

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