José Cândido de Carvalho Filho

José Cândido de Carvalho Filho nasceu no dia 13 de abril de 1924 no Município de Boa Viagem, que está localizado no Sertão de Canindé, no Estado do Ceará, distante 217 quilômetros da cidade de Fortaleza, sendo filho do Cel. José Cândido de Carvalho com Maria Emília de Carvalho.
Os seus avós paternos se chamavam Francisco Alves Madeira e Izabel Fausta de Carvalho, já os maternos eram Manoel Duarte de Araújo e Maria Emília de Araújo.
Poucos dias depois, em 15 de maio, seguindo os costumes da confissão religiosa de seus pais, foi batizado pelo Mons. José Cândido de Queiroz Lima na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Nessa época, por ser o filho caçula, passou a ser o centro das atenções dentro de sua família, sendo carinhosamente chamado pelas suas irmãs de “Zequinha”.
Pouco tempo depois, nos primeiros meses de 1925, o seu pai, que havia conseguido grande projeção política no Município de Boa Viagem, chegando por diversas vezes a ser o seu prefeito, desejando melhores condições médicas e escolares para os seus filhos, decidiu migrar com a sua família para cidade de Fortaleza, onde se estabeleceu comercialmente:

“Meu pai adquiriu uma casa comercial em Fortaleza, na Rua Floriano Peixoto, esquina ao lado da antiga Biblioteca Pública. Na mesma rua, na outra esquina do quarteirão, dando para a Praça do Ferreira, estavam o ‘Café Baturité’ e o ‘Café Globo’.” (CARVALHO FILHO, 2008: p. 20)

Mais tarde, quando os seus pais decidiram retornar para cidade de Boa Viagem, passou grande parte de sua infância correndo pelas ruas e brincando nas areias do Rio Boa Viagem, algo que fortaleceu os seus vínculos afetivos com muitas pessoas da cidade.

“Considerado por muitos como introvertido e sem nenhuma experiência nesse ramo comercial, não logrou êxito em seu empreendimento e o seu tão sonhado desejo de morar na capital logo chegou ao fim.” (SILVA JÚNIOR, 2015: Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/jose-candido-de-carvalho/. Acesso no dia 4 de fevereiro de 2017)

Nessa época, residia com a sua família em um belo sobrado existente na Rua Agronomando Rangel, nº 345, esquina com a Rua José Leal de Oliveira, no Centro da cidade, onde o seu pai era comerciante e mantinha um cartório.

Comercial J. Cândido por volta de 1950.

Imagem do Comercial J. Cândido por volta de 1950.

Algum tempo depois, quando chegou a sua idade para recebe instrução escolar, foi matriculado por seus pais em uma das turmas das Escolas Reunidas de Boa Viagem, protótipo daquilo que veio a ser alguns anos mais tarde a Escola de Ensino Fundamental Padre Antônio Correia de Sá, onde foi alfabetizado.
Depois disso, nos primeiros anos da década de 1930, foi transferido para uma escola confessional existente na cidade de Canindé, onde permaneceu até os últimos meses de 1937, quando passou a morar na cidade de Fortaleza, onde estudava como aluno interno do Colégio São Luiz.
Durante os anos em que morou fora da cidade de Boa Viagem, sempre que tinha oportunidade, não perdia a chance de retornar a sua cidade natal, nos deixando preciosos relatos dessas viagens:

“Uma vez por outra, alguns marchantes retornavam à Boa Viagem no final da tarde de sexta-feira, no caminhão do Luiz Araújo ou do Tupinambá, chegando à cidade no amanhecer do sábado. Muitas vezes utilizei esse meio de transporte. O normal era a volta pelo trem da manhã de sábado até Quixeramobim, rumando a seguir para Boa Viagem, no lombo de um burro, na época de chuva; e, na estiagem, num caminhão.” (CARVALHO FILHO, 2008: p. 20)

Nos primeiros meses de 1946, depois de prestar os exames necessários ao ingresso no curso de Bacharelado em Direito, foi matriculado em um das turmas da UFBA – a Universidade Federal da Bahia, onde concluiu o curso nos últimos meses de 1950.
Nessa época, mesmo residindo distante de sua cidade natal, recebeu com alegria o sucesso de seu pai em uma nova empreitada política:

“Na eleição municipal que ocorreu no dia 7 de dezembro de 1947, depois de um tempo fora da vida pública por conta da extinção das câmaras municipais, conseguiu ser eleito para o exercício de seu quarto mandato, assumindo essa função no dia 25 de março de 1948, permanecendo nela até o dia 24 de março de 1951.” (SILVA JÚNIOR, 2015: José Cândido de Carvalho. Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/jose-candido-de-carvalho/. Acesso no dia 4 de fevereiro de 2017)

Pouco tempo antes disso, nos últimos meses de 1948, depois de um exame de habilitação, concluiu a sua Licenciatura em História pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia.
Mais tarde, contraiu núpcias com Maria da Conceição Berbert Tavares de Carvalho, com quem gerou três filhos, sendo eles: César, Célia Márcia e José Cândido de Carvalho Júnior.
Antes de entrar na carreira jurídica, onde ganhou destaque profissional, em duas legislaturas consecutivas conseguiu ser eleito pelo povo do Estado da Bahia como deputado estadual.
Na primeira delas, no dia 3 de outubro de 1958, militando nos quadros políticos da UDN – a União Democrática Nacional, com a legenda nº 22.119, conseguiu ser eleito ao receber a confiança de 4.477 eleitores.
No pleito seguinte, ocorrida no dia 15 de novembro de 1968, ainda na UDN, dessa vez com a legenda nº 22.517, conseguiu ser reconduzido ao seu mandato depois de receber 4.843 votos.
Nessa época, entre os anos de 1964 e 1965, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, alcançou o título de doutor em Direito Penal, publicando alguns textos nessa área algum tempo depois.
Em 1967, depois de prestar concurso, tornou-se juiz federal até que, em 1969, assumiu como ministro suplente do TFR – o Tribunal Federal de Recursos. Nesse mesmo ano, tomou posse no cargo de juiz efetivo do TRE-BA – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
A partir de 1980 atuou como ministro efetivo do TFR, onde exerceu a presidência da Segunda Seção, mais tarde foi corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 1987/1989.
Nessa mesma época presidiu a comissão responsável pelas obras de criação e construção de cinco Tribunais Regionais Federais criados pela Constituição de 1988.
No ano seguinte, nos primeiros meses, sendo oriundo do TRF, passou a atuar no STJ – o Superior Tribunal de Justiça, sendo afastado dessa função no dia 25 de abril de 1994 quando se aposentou aos 70 anos.
Ainda nesse período, após a posse no STJ, no qual presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção, foi ministro substituto e efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Imagem do Min. Dr. José Cândido de Carvalho Filho no lançamento de um de seus livros, em 2008.

Mesmo distante de sua terra natal, sempre que tinha oportunidade, vinha matar saudade de sua infância, em uma delas para lançar um livro tratando de suas memórias de infância, fato ocorrido no auditório do NAEC – o Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares.
Na tarde de 25 de abril de 2019, poucos dias depois de completar 94 anos de idade, veio a óbito, tendo o seu velório ocorrido no dia seguinte no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás.

BIBLIOGRAFIA:

  1. CARVALHO FILHO, José Cândido de. Boa Viagem da Minha Infância. São Paulo: Thesauros/Itiquira, 2008.
  2. CARVALHO FILHO, José Cândido de. Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos  dos Magistrados do Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiça. volume 9. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 1994.
  3. NASCIMENTO, Cícero Pinto do. Memórias de Minha Terra. Fortaleza: Encaixe, 2002.
  4. PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. Livro de registro de batismos. 1923-1925. Livro A-16. Tombo nº 384. Página 58v.
  5. SILVA JÚNIOR, Eliel Rafael da. José Cândido de Carvalho. Disponível em https://www.historiadeboaviagem.com.br/jose-candido-de-carvalho/. Acesso no dia 4 de fevereiro de 2017.
  6. STJ. Morre José Cândido, ministro aposentado do STJ. Disponível em http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Morre-Jos%C3%A9-C%C3%A2ndido,-ministro-aposentado-do-STJ. Acesso no dia 25 de abril de 2019.

HOMENAGENS:

  1. Na cidade de Ilhéus, que está localizada no Estado da Bahia, uma das ruas da cidade recebeu a sua nomenclatura;
  2. Na cidade de Ilhéus, que está localizada no Estado da Bahia, o edifício do fórum recebeu a sua denominação.