Theóphilo dos Santos Lessa

Theóphilo dos Santos Lessa nasceu no Município de Quixeramobim, que está localizado no Sertão Central do Estado do Ceará, distante 203 quilômetros da cidade de Fortaleza, sendo filho de Isabel Caetana.
Na época de seu nascimento a vila de Boa Viagem, que também era conhecida pela alcunha de “Cavalo Morto”, era apenas um pequeno povoado existente dentro dos limites geográficos do Município de Quixeramobim.

“Distrito criado com a denominação de Boa Viagem, ex-povoado de Cavalo Morto, pela lei provincial nº 1.025, de 18 de novembro de 1862. Elevado à categoria de vila com a denominação de Boa Viagem, pela lei provincial nº 1.128, de 21 de novembro de 1864, desmembrado de Quixeramobim.” (IBGE, 2000: Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=230240&search=ceara|boa-viagem|infograficos:-historico. Acesso no dia 13 de julho de 2017)

Chegando a sua juventude o país passava por significativas transformações no âmbito político e social e esses efeitos, aos poucos, conseguiram chegar também até ao distante Sertão da Província do Ceará.

“O período compreendido entre os anos de 1780-1850, em geral, foi palco de intensas transformações no Brasil. O final do século XVIII assistiu a decadência da exportação açucareira no Nordeste, como também a gestação da lavoura cafeeira paulista. A vida nas áreas urbanas se intensificou havendo um significativo crescimento populacional; Concomitantemente, a metrópole apostava na criação e proliferação das vilas enquanto fórmula de disciplinar a população e implementar estruturas administrativas e de fisco.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 12)

Nessa mesma época, não diferente de hoje, a economia mundial conduzia a pauta de algumas transformações sociais e começava a surgir um abismo entre os sertanejos cearenses com o surgimento de uma frágil elite agropastoril que dependia exageradamente das boas estações chuvosas para manter a sua vitalidade.

“Entre os anos de 1780-1850 o Ceará assistiu a efetivação de sua colonização, a ascensão e decadência do ciclo pecuarista na pauta de exportação, o fortalecimento da vida urbana e o crescimento populacional… A partir dos anos 40 do século XIX o Ceará passou a conhecer um novo ciclo econômico, dominado essencialmente pelo algodão.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 13)

Diante do desejo do Governo Imperial acabar com a sonegação de impostos, bem como ver a diminuição e até mesmo o fim do nomadismo sertanejo existente no Nordeste, resolveu-se investir no desenvolvimento dos pequenos núcleos urbanos já existentes.
Nesse contexto de vontade política, por conta de seu potencial econômico, a vila de Boa Viagem começou a tomar forma e passou a exercer certa influência no Sertão do Ceará.

“A formação de vilas se impunha como solução para o combate a dispersão, e tentativa de organizar o crescimento da população, principalmente no Sertão, área tida como distante do controle metropolitano. As vilas e as residências fixas iam paulatinamente ganhando um sentido especial no processo de ordenação dos habitantes; Combatiam o deslocamento das famílias sertanejas, instigavam a formação de uma incipiente agricultura e, acima de tudo, aumentavam o poder fiscalizador das autoridades administrativas.” (VIEIRA JÚNIOR, 2004: p. 54)

Investindo nos núcleos urbanos da zona rural da Província, o governo decidiu, por meio da lei nº 1.025, de 18 de novembro de 1862, dar autonomia para criação de algumas vilas e deu o pontapé dessa ação elevando ao status de matriz algumas das capelas existentes na região, dentre elas a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Pouco tempo depois, na gestão do Presidente Lafayette Rodrigues Pereira, através da lei nº 1.128, de 21 de novembro de 1864, a Assembleia Legislativa do Ceará decidiu conceder autonomia política a Boa Viagem.
O passo seguinte dessa importante ação foi a definição dos limites geográficos do novo Município, o cadastro de seus eleitores e a organização das eleições municipais.
Nessa primeira eleição estavam excluídos desse processo, além daqueles que não tinham residência na região, aqueles que não tinham renda suficiente, os escravos e as mulheres.

“A eleição era em dois graus. Os votantes de paróquia elegiam os eleitores que, por sua vez, elegiam os deputados e senadores. Havia a distinção entre votantes e eleitores… votante é quem vota na eleição primária, é quem elege o eleitor. Eleitor é aquele que elege o deputado ou senador. Para ser votante exigiam-se cem mil-réis de renda e para ser eleitor a renda dobrava para duzentos mil-réis. Para ser deputado, 400 mil-réis; para ser senador, 800 mil-réis.” (PEIXOTO & PORTO, 1987: p. 9-10)

Sendo um dos abastados agropecuaristas da região colocou o seu nome na primeira disputa por uma das cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores, que aconteceu no dia 2 de janeiro de 1869, e ao que indica ficou em uma das suplências, onde consta algumas assinaturas com o seu nome.

Imagem da Casa de Câmara e Cadeia do Município de Boa Viagem.

Nessa legislatura, que sofreu por conta da baixa arrecadação de impostos, deu apoio aos seguintes feitos: O estabelecimento dos limites do Município de Boa Viagem e a resolução dos litígios entre os Municípios de Quixeramobim, Tamboril e Maria Pereira, atual Mombaça; A aprovação do primeiro Código de Posturas, que foi aplicado nas vilas, e o regulamento interno da Câmara Municipal de Vereadores; A organização dos primeiros leilões dos impostos camarários, entre eles a cobrança da décima urbana, algo semelhante ao IPTU – o Imposto Predial e Territorial Urbano; A realização de investimentos para manutenção da escola da vila e o encaminhamento das informações ao Governo da Província sobre as espécies de madeira existentes na região.
Antes disso, no dia 25 de maio de 1858, segundo informações existentes no Livro B-05, página 398, pertencente à secretaria da Paróquia de Santo Antônio de Quixeramobim, na Igreja Matriz de Santo Antônio, diante do Pe. José Jacinto Bezerra,contraiu matrimônio com Maria Chesulina dos Santos Lessa, sendo filha de Vicente José dos Santos Lessa e de Francisca Maria da Conceição.
Desse matrimônio foram gerados alguns filhos, dentre eles Fausto dos Santos Lessa.
Em Quixeramobim, por conta da estiagem de 1877, conseguiu adquirir uma casa no Centro da cidade por um preço considerado abaixo do valor de mercado:

“Era essa casa a que foi edificada por Norberto Barbosa Lima, que vendeu a José Eloi da Silva, cujos herdeiros, na seca de 1877-1879, a passaram a Theóphilo dos Santos Lessa pela diminuta quantia de 180$000! Fica na antiga Praça do Cotovelo, hoje Visconde do Rio Branco; tem a frente para o nascente e está ligada a outra mais alta, que faz esquina.” (BARROS LEAL, 2010: Disponível em http://www.angelfire.com/linux/genealogiacearense/index_autobiografia.html. Acesso no dia 22 de junho de 2020)

Mais tarde, conforme publicação do jornal Libertador, órgão informativo do centro republicano, ano X, nº 10, edição do dia 15 de fevereiro de 1890, recebeu nomeação para compor o Conselho de Intendência do Município de Quixeramobim, função exercida entre os dias 14 de fevereiro de 1890 e 5 de março de 1892.

Imagem da Cadeia e Câmara da cidade de Quixeramobim.

Nessa época, na cidade de Quixeramobim, ocorria algumas querelas políticas e o crescente destaque de José Nogueira de Amorim Garcia – o Comendador Garcia, que era conservador e militava no partido de oposição ao seu, embora fossem amigos.
Certa vez, em uma data ignorada, resolvendo negócios em Fortaleza, o seu filho hospedou-se no mesmo sobrado em que estava o Comendador Garcia, que teve uma quantia em dinheiro furtada de sua mala.

“Era aí, nesse sobradete, que Fausto Lessa e Garcia pernoitaram, aceitando este último, vez por outra, um insistente convite de Farias, que muito o distinguia, para uma refeição em sua residência. Após alguns dias de permanência em Fortaleza, resolveram os dois amigos voltar Quixeramobim e combinaram o dia de regresso. Sucedeu, porém, que na véspera da viagem, voltando Garcia ao sobrado, verificou que sua mala, que deixou fechada à chave, achava-se aberta e dela tinha sido subtraída a quantia de nove contos de réis… A partida de Fausto, deixando o amigo em Fortaleza às voltas com o misterioso caso, levou Farias a suspeitar de que teria sido aquele comerciante o autor do roubo…” (ABREU, 1957: p. 68-69)

Diante dessa situação Garcia foi convencido a levar o caso ao pai de Fausto, que ficou muito constrangido com tal situação.

“Foi incalculável o pesar que o honrado Coronel Theóphilo causou essa entrevista com Garcia, a quem declarou que, somente depois de ouvir o filho, é que comunicaria o que resolveria sobre o assunto. Com a calma que lhe era um predicado natural, o Coronel Theóphilo, usando da maior franqueza, tratou do caso com o seu filho.” (ABREU, 1957: p. 69)

Depois da exposição do assunto, mesmo quociente da inocência de seu filho, esboçou o desejo de repor o dinheiro furtado, ideia que logo foi rechaçada pelo inocente acusado, pois tal gesto seria julgado pelo acusador como uma confissão de culpa.
Alguns dias depois resolveu Garcia abrir processo por roubo contra Fausto, algo que gerou forte burburinho pelas ruas de Quixeramobim, mesmo sabendo que Garcia não tinha como provar tal acusação.
Certo noite, em 10 de março de 1894, estando Quixeramobim em festa por conta da proximidade da inauguração da estação da linha férrea que passaria pela cidade, um desafeto do Comendador lhe abateu mortalmente com um ferro de bater cal:

“Desde alguns dias vinha Irineu trabalhando como batedor de cal na construção de um prédio… por volta de 10 horas da noite do dia  10 de março… julgando oportuna  a ocasião para vingar-se da bofetada, Irineu foi tocaiá-lo no chamado Beco do Cotovelo, por onde Garcia haveria de passar… aproximando-se Garcia, e no momento azado, com o pau de que se servia para bater cal, Irineu vibrou-lhe violenta pancada na parte posterior da cabeça, prostrando-o ao chão.” (ABREU, 1957: p. 70-71)

Alguns dias depois desse ocorrido o covarde criminoso foi preso e o quando ocorreu o júri, em 7 de março de 1895, conseguiram forjar testemunhos e provas para lhe envolver no caso:

“Daí a monstruosidade desse processo, que bem pode ser considerado o maior escândalo da história criminal e judiciária do Ceará, verdadeira vilania, eivado que foi de depoimentos obtidos capciosamente uns, outros inteiramente falsos e conseguidos pela violência…” (ABREU, 1957: p. 71)

Ao fim do julgamento, por incrível que pareça, recebeu condenação de 23 anos de prisão, sentença que foi confirmada pelo Tribunal de Apelação do Estado e anos depois, em 1898, pelo Supremo Tribunal Federal.

“Posteriormente, com a confissão feita por Irineu, prestes a morrer, os sentenciados foram anistiados, exceto o Cel. Theóphilo, que já havia falecido de desgosto, no cárcere, julgando inocência. Sobre ele escreveu o Barão de Studart: ‘Dos condenados era um o Coronel Lessa, homem rico, respeitável ancião, que morreu preso na enxovia de Fortaleza, reduzido à miséria de desonrado e sempre a protestar pela sua inocência. Terrível erro judiciário.” (SIMÃO, 1996: p. 213)

BIBLIOGRAFIA:

  1. ABREU, Júlio. O ruidoso crime de Quixeramobim. Fortaleza: Revista do Instituto Histórico do Ceará, 1957.
  2. BARROS LEAL, João Paulino de. Autobiografia. Disponível em http://www.angelfire.com/linux/genealogiacearense/index_autobiografia.html. Acesso no dia 22 de junho de 2020.
  3. BARROSO, Gustavo. À Margem da História do Ceará. 2ª ed. Fortaleza: FUNCET, 2004.
  4. CARVALHO MOTA, José Aroldo. História Política do Ceará (1889-1930). Fortaleza: ABC, 1996.
  5. IBGE. História do Município de Boa Viagem. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=230240&search=ceara|boa-viagem|infograficos:-historico. Acesso no dia 13 de julho de 2017.
  6. PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE QUIXERAMOBIM. Livro de tombo de casamentos – 1844/1859. Livro B-05, Página 398.
  7. PEIXOTO, João Paulo M.; PORTO, Walter Costa. Sistemas Eleitorais no Brasil. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.
  8. RIBEIRO, Valdir Uchôa. Conselhos de Intendência do Ceará. Fortaleza: PREMIUS, 2005.
  9. STUDART, Barão de. Datas e Factos para a História do Ceará. V. III. Fortaleza: Fundação Waldemar Ancântara, 2001.
  10. SIMÃO, Marum. Quixeramobim, Recompondo a História. Fortaleza: MULTIGRAF, 1996.
  11. VIEIRA JÚNIOR, Antônio Otaviano. Entre Paredes e Bacamartes. História da Família no Sertão (1780-1850). Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2004.

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