Manuel Vieira da Costa

Manuel Vieira da CostaManuel Vieira da Costa nasceu no dia 15 de agosto de 1931 no Município de Boa Viagem, que está localizado no Sertão de Canindé, no Estado do Ceará, distante 217 quilômetros da cidade de Fortaleza, sendo filho de Teófilo da Costa Filho e de Antônia Vieira Lima.
Os seus avós paternos se chamavam Theóphfilo da Costa Oliveira e Francisca Juliana da Conceição, já os maternos eram Quintiliano Vieira Lima e Felisbela Vieira de Freitas.
Na época em que nasceu o Município de Boa Viagem não dispunha de uma casa de parto, fato que obrigou aos seus pais a contar com os valiosos serviços de uma parteira na Fazenda Triunfo, onde passou grande parte de sua infância.

“Durante muitos anos, os únicos profissionais de saúde existentes em nossa região foram às parteiras, mulheres que normalmente recebiam esse aprendizado de forma hereditária, ou seja, a filha de uma parteira acompanhava a sua mãe no atendimento às mulheres em trabalho de parto auxiliando-a de acordo com as necessidades do momento, possibilitando, assim, após algum tempo de prática, o aprendizado para continuidade do ofício.” (SILVA JÚNIOR, 2016: A História da Saúde no Município de Boa Viagem. Disponível em http://www.historiadeboaviagem.com.br/saude/. Acesso em 25 de outubro de 2016)

Nos primeiros anos de sua infância, de forma carinhosa, era chamado por seus pais e amigos de “Manuelzinho”, apelido que com o passar do tempo tornou-se “Nezinho”.
Algum tempo depois, quando chegou a época de receber instrução formal, foi encaminhado pelos seus pais para cidade de Fortaleza, sendo matriculado em uma das turmas do Colégio São José, onde cursou do primário ao secundário.
Mais tarde, depois de regressar para sua terra natal, entre 1952 e 1954, ministrou aulas de língua portuguesa no Externato Rui Barbosa, uma pequena unidade de ensino da rede particular que funcionava na Praça Monsenhor José Cândido de Queiroz Lima, nº 64, no Centro da cidade de Boa Viagem.
Nesse período, juntamente com o Dr. José Maria Sampaio de Carvalho, desejando conseguir a instalação de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Boa Viagem, foi um dos responsáveis pela fundação da Cooperativa Agrícola Mista de Boa Viagem, tornando-se um de seus diretores:

“O crédito para os agricultores era muito difícil e o Município de Boa Viagem era ligado a agência do Município de Quixadá, que era impossível de ser alcançada na época invernosa por conta dos rios que impediam o acesso. Posteriormente o atendimento passou para agência de Quixeramobim, também com os mesmos problemas de Quixadá. Depois disso, com a construção da BR-020, o atendimento passou para agência de Maranguape. Foi a primeira vitória da Associação Rural dirigida pelo Dr. José Maria… Essa Associação Rural, contando com a ajuda do Governador Vigílio Távora, instalou e fez funcionar um sistema telefônico na cidade, embrião da companhia telefônica de hoje.” (SILVA JÚNIOR, 2016: José Maria Sampaio de Carvalho. Disponível em http://www.historiadeboaviagem.com.br/jose-maria-sampaio-de-carvalho/. Acesso em 27 de novembro de 2016)

Nessa época, por volta de 1954, depois de aprovado em um concurso público, foi nomeado tabelião público no lugar de Quintiliano Vieira Filho, .

“Submetido a concurso foi nomeado por título de 4 de junho de 1954 para exercer, vitaliciamente, o cargo com todos os anexos.” (MACÊDO, 1991: p. 148)

No dia 16 de novembro de 1955, depois de algum tempo de namoro, contraiu matrimônio com Maria Zeneida Terceiro de Araújo Costa, que nasceu no dia 23 de setembro de 1933, sendo filha de Manoel Ximenes de Araújo com Francisca Araújo Terceiro.
Desse casamento foram gerados cinco filhos, três homens e duas mulheres, sendo eles: Teresa Cristina Terceiro Vieira, Washington Luís Terceiro Vieira, Gunnar Myrdal Terceiro Vieira, Shirley Regina Terceiro Vieira e Alberto Colbert Terceiro Vieira.

Imagem do Dr. Manuel Vieira da Costa e da sua esposa ao lado de Dom José Terceiro de Sousa.

Imagem do Dr. Manuel Vieira da Costa e da sua esposa ao lado de Dom José Terceiro de Sousa.

Depois disso, nos últimos meses de 1962, depois de alguns anos de estudos na UFPI, a Universidade Federal do Piauí, conseguiu concluir o curso de Bacharelado em Direito.
Pouco tempo antes disso, na eleição municipal ocorrida no dia 7 de outubro de 1962, juntamente com Aluísio Ximenes de Aragão, foi indicado pelo diretório municipal de seu partido a compor a chapa da UDN, a União Democrática Nacional, para pleitear o Poder Executivo do Município de Boa Viagem.
Nessa disputa, pelo PSD, o Partido Social Democrático, a composição da chapa adversária era formada pelo Vereador Deodato José Ramalho e José Vieira Filho, o Mazinho, quando depois de alguns meses de campanha foi proclamado o seguinte resultado:

“Houve a eleição e, quando apuraram os votos, o Dr. Manuel Vieira da Costa, o Nezinho, venceu o Sr. Deodato por uma diferença de 226 votos. Houve mais de 800 votos nulos do Sr. José Vieira Filho, e consegui vencer o Sr. Aluísio com 77 votos a mais de diferença. Valeu a vontade do povo, sufragando os candidatos, Nezinho e Mazinho, dois primos carnais, embora de partidos e palanques opostos.” (VIEIRA FILHO, 2008: p. 37)

Depois disso, no dia 20 de fevereiro de 1963, conforme informações publicadas no Diário Oficial da União do dia 19 de abril de 1964, em virtude de sua candidatura ao Poder Executivo no Município de Boa Viagem, entregou a função de tabelião do Cartório Vieira, 2º Oficio, ao seu irmão, José Vieira da Costa:

“Segundo ofício do Juiz de Direito do Município de Boa Viagem, de 8 de maio de 1963, havia José Vieira da Costa, a 20 de fevereiro, prestado compromisso e assumido, interinamente, o cargo em virtude do Ato de 25/01/1963.” (MACÊDO, 1991: p. 148)

Em sua gestão, conforme registros existentes no Livro de Editais da Prefeitura de Boa Viagem, enfrentou grande dificuldade com a população da cidade, que se recusava em cooperar em cumprir o Código de Posturas no que se refere à criação de animais na zona urbana do Município, como também dos pescadores que queriam permanecer capturando os peixes nas águas do Açude Público José de Alencar de Araújo na época do defeso.
Em seu governo, para garantir a trafegabilidade das Rodovias Municipais, abriu edital para punir os proprietários rurais que se negassem a efetuar à roçagem da margem das estradas, como também de cortar o fornecimento de energia elétrica aos consumidores em atraso.
Desejando aprimorar o sistema de educação do Município e garantir o pleno funcionamento das escolas municipais, abrindo concurso público para contratação de professores e para construção de escolas.
Nessa mesma época, desejando melhorar o sistema de comunicação do Município de Boa Viagem, abriu concorrência pública em licitação para concessão de exploração do serviço telefônico.

Imagem da inauguração de um posto de saúde, em 1964.

Imagem da inauguração de um posto de saúde, em 1964.

No dia 21 de novembro de 1964, na passagem do primeiro centenário do Município de Boa Viagem, desejando modernizar os equipamentos do Governo Municipal, realizou a inauguração de várias e importantes obras:

“Principais feitos: Posto de Saúde Dr. Pontes Neto (anexo à Prefeitura Velha); instalação do primeiro sistema de telefonia na sede, Guia e Ibuaçu; Escola Presidente Kennedy (Vila Azul); nomenclatura das ruas e enumeração das casas; matadouro (já demolido); inauguração e funcionamento do Ginásio Dom Terceiro; instalação d’água nas residências e edificação do Obelisco, na Praça Antônio Queiroz, por ocasião do centenário do Município em 1964. Elaborou, ainda, uma reforma administrativa no serviço público municipal.” (NASCIMENTO, 2002: p. 69)

Algum tempo antes disso, no dia 31 de maio de 1963, segundo informações que estão registradas na página 5 do livro de atas da Câmara, sofreu ferrenhas críticas do seu vice-prefeito:

“O sr. presidente facultou a palavra, isto depois de passar para ordem do dia. Nessa oportunidade pediu a palavra o Dr. José Maria Sampaio de Carvalho, assessor do prefeito, que em seguida passou a descrever a nulidade das leis em apreço, sendo apartado pelo vice-prefeito, o acadêmico José Vieira Filho, que também se encontrava na sessão…. tendo se travado entre ambos forte discussão, onde o vice-prefeito fez levianas acusações ao sr. prefeito municipal e a Câmara de Vereadores. O sr. presidente interviu fazendo serenar os ânimos e em seguida convidou o sr. vice-prefeito a se retirar do recinto, por não se comportar elegantemente e para evitar maiores atritos.”

Depois disso, por conta das turbulências políticas que se estabeleceram no país depois da ditadura militar, que foi instaurada no dia 1º de abril de 1964, inicialmente resolveu licenciar-se do cargo, e posteriormente o renunciou de seu mandato em favor de seu vice-prefeito, que nos deixou o seguinte relato:

“Com este arrojo, meus adversários, já visando o pleito seguinte, viram que eu estava ganhando grande simpatia… A astúcia do presidente da UDN, Dr. José Maria Sampaio de Carvalho, ferrenho adversário, trouxe de volta o Dr. Nezinho para assumir a Prefeitura, cuja posse foi marcada para o dia 15 de fevereiro de 1966… Exerci as funções de vice-prefeito em exercício por um período de 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias.” (VIEIRA FILHO, 2008: p. 45)

Nessa época, antes de ocorrer essa renúncia, o vice-prefeito, que era da corrente adversária da UDN, conseguiu significativo apoio da população e caso assumisse de vez essa função não poderia concorre no próximo pleito:

“Era uma grande jogada sob a inspiração do Dr. José Maria Sampaio de Carvalho, da UDN. Se eu assumisse em definitivo o restante do mandato, ficava inelegível para o pleito que se aproximava.” (VIEIRA FILHO, 2008: p. 46)

Diante dessas circunstâncias políticas, sob a sua influência, conseguiu articular para que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador Cícero Carneiro Filho, assumisse o comando do Poder Executivo até o encerramento dessa gestão:

“Estávamos em plena Revolução Militar, a UDN com influência no poder central, e o Dr. José Maria Sampaio de Carvalho fez chegar às mãos do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, através do Senador Paulo Sarasate Ferreira Lopes, o pedido para, em virtude da vacância do cargo de prefeito municipal, ser nomeado interventor municipal o Sr. Cícero Carneiro Filho.” (VIEIRA FILHO, 2008: p. 46-47)

Depois desses fatos, passando a residir com a sua família na cidade de São Paulo, depois de prestar concurso público, passou a exercer a função de procurador desse Estado, como também, em 1972, o de Fiscal de Tributos do Açúcar e do Álcool.
Nesse mesmo período, entre os anos de 1970 e 1981, além do contínuo exercício da advocacia empresarial na cidade de São Paulo, especializou-se em Direito Tributário em cursos que foram ministrados na PUC, a Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo, e na USP, a Universidade de São Paulo, onde teve como um de seus professores o Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia.
Mais tarde, entre os anos de 1981 e 1990, na cidade do Rio de Janeiro, passou a integrar a assessoria jurídica da Petrobrás Mineração S/A, onde atingiu o último nível de carreira dessa empresa.
Nos últimos meses de 1984, depois de algum tempo de estudos na PUC, recebeu o grau de Mestre em Direito das Relações Internacionais e o de Doutor em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários pela Escola de Comércio e Ciências Econômicas do Rio de Janeiro.
No dia 20 de dezembro de 1989, partilhou com os seus familiares a triste perda de seu irmão, José Vieira da Costa, que faleceu vítima de câncer. No ano seguinte, no dia 19 de maio, foi a vez de sofrer com a perda de um de seus filhos, o Dr. Alberto Colbert Terceiro Vieira, que faleceu em um grave acidente automobilístico ocorrido dentro dos limites do Município de São Luiz do Curu.

Imagem do Mons. Luiz Orlando acompanhado do Núcleo Gestor e do Grêmio Escolar da Escola de Ensino Médio Dom Terceiro,

Imagem do Dr. Manuel Vieira da Costa ao lado do Núcleo Gestor da Escola de Ensino Médio Dom Terceiro.

No dia 20 de outubro de 2003 passou a compor o Clube Literário Profª. Maria Rosary Pereira, sendo eleito pelos seus sócios como seu presidente, exercendo esse mandato entre os dias 25 de outubro de 2005 e 22 de agosto de 2011.

“Trabalhos publicados: Formas de Estado, Editora Vox Legis, São Paulo, 1981; Introdução ao Direito Comercial e Fundo de Comércio, Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1984; Significado da Convocação de uma Constituinte no Brasil, no Momento Atual – Editora Vox Legis, 1982, vol. 157, pag. 53, assim como diversos artigos sobre Direito Tributário, especialmente no que diz respeito à Hipótese de Incidência Tributária e Fato Gerador de Imposto.” (MARINHO, 2014: p. 166)

Algum tempo depois, no dia 28 de setembro de 2012, foi surpreendido pelo inesperado falecimento de seu irmão, Élder Jairo Rodrigues da Costa, que sofreu um grave acidente automobilístico na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

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