A CIDADE DE BOA VIAGEM E A SUA URBANIZAÇÃO

AS INFORMAÇÕES GERAIS:

Semelhantemente a outras cidades de nosso país, a urbanização da cidade de Boa Viagem é um fenômeno que vem ocorrendo ao longo das últimas décadas de forma lenta, desordenada e contínua por conta de vários fatores.

Centro da Cidade.

Imagem do Centro da cidade, em 2012.

Dois dos fatores mais agravantes que contribuem para essa triste realidade lamentavelmente são a violência, que tem impulsionado o êxodo de muitos habitantes da zona rural para cidade; e os longos períodos de estiagens, que tem tornado a vida no campo mais difícil e muitos agricultores, alguns deles amparados pelos projetos sociais do Governo Federal, estão se refugiando nas áreas periféricas da cidade formando bolsões de pobreza.

O TRAÇADO DA CIDADE:

O traçado de uma cidade moderna, algo que tentamos fazer na cidade de Boa Viagem, segue o modelo francês organizacional, que divide a cidade em  bairros, que são formados por quarteirões, que por sua vez são divididos por ruas

Traçado de algumas ruas.

O traçado de algumas ruas, em 2012.

Os bairros são o conjunto de quarteirões e ruas que definem um setor de uma cidade, e que facilitam a sua localização e gerenciamento pelo Governo Municipal.
Os quarteirões são o conjunto de lotes que, em sua maioria, possuem forma retangular alongada, sendo cada um deles constituídos por um número idêntico de estreitos lotes, paralelos uns aos outros, com uma frente para uma rua e os fundos voltados para os fundos dos outros lotes, que por sua vez possuem a sua frente voltada para outra rua ou avenida.
Os lotes de um dos lados da rua possuem números impares e os do outro os números pares.

A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS:

Cada lote de um quarteirão possuí o seu número específico de identificação, que visa facilitar a sua localização e nem sempre segue a ordem numérica convencional, embora, dependendo onde você se encontra, a numeração possa ser crescente ou decrescente.
Quanto à numeração das residências, mesmo estando bem claro na lei, a população fica confusa por conta de qual numeração deve seguir.
Na parede de nossas residências existe uma numeração da prefeitura, uma do SAAE, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, outra da Coelce, a Companhia Energética do Ceará e ainda outra da FNS, a Fundação Nacional de Saúde.
Diante dessa variedade de números, que numeração devemos colocar em nosso endereço? Sobre esse assunto o Código de Obras do Município, a lei municipal n° 415, de 14 de dezembro de 1984, descobrimos o seguinte:

“Art. 39 – A numeração de lotes com edificações é obrigatória, obedecendo às disposições regulamentares próprias.
Art. 40 – Cabe ao proprietário e é obrigatória a colocação, em lugar externo e visível, da placa de numeração do imóvel conforme especificações da Prefeitura.”

O cidadão deve saber que todos esses órgãos possuem a sua forma de contabilizar as residências, e que a numeração oficial que deve constar em nosso endereço é a que é expedida pela prefeitura em um documento chamado de BCI, o Boletim de Cadastro Imobiliário.

A DISTINÇÃO ENTRE AVENIDA E RUA:

Antes de qualquer coisa devemos esclarecer que toda avenida é uma rua, mas nem toda rua é uma avenida. As ruas e as avenidas podem ser classificadas em principais e secundárias e a sua existência e salubridade são de suma importância para o fluxo do trânsito de qualquer cidade.

Cruzamento da Rua 26 de Junho com a Rua José Leal de Oliveira.

Imagem do cruzamento da Rua 26 de Junho com a Rua José Leal de Oliveira, em 2012.

Em nossa cidade, há muito tempo, existe uma verdadeira confusão na cabeça dos habitantes quanto à diferença entre uma avenida e uma rua.
Esse problema não é exclusivo apenas da cidade de Boa Viagem, tendo em vista que cada Município brasileiro possui autonomia legal para nomear ou suprimir a nomenclatura de seus logradouros e equipamentos públicos. Segundo o Dicionário Aurélio, esses dois termos são definidos da seguinte forma:

“A rua é uma via pública destinada à circulação urbana, total ou parcialmente ladeada de casas, enquanto a avenida é uma via urbana mais larga do que uma rua, em geral com diversas pistas, destinada a circulação de veículos.”

Pela definição, podemos concluir claramente que avenida é o nome que se dá a uma rua que possui grande relevância para o fluxo de trânsito dentro de uma cidade, já a rua possui uma importância secundária.
Geralmente as avenidas servem como ponto de ligação entre outras ruas de grande circulação e bairros, conectando os serviços de uma região.
Muitas vezes em uma avenida pode haver a concentração de um grande volume de empresas, constituindo-se em um importante centro de negócios para uma cidade. Além disso, por sua localização, uma avenida pode se constituir também em um ponto de cultura ou de turismo.
Às vezes uma rua, ou avenida, é constituída por duas vias, mão e contramão, de forma a permitir uma grande circulação de veículos. O critério normalmente utilizado para nomear uma via como avenida ou rua é de importância relativa, pois o seu nome não interfere no fluxo do que passará por ela.

A NOMENCLATURA DAS RUAS:

Quando tratamos desse assunto, sem querer mexemos com a vaidade das pessoas, e isso é profundamente perigoso! A nomenclatura de uma rua não reflete o seu grau de importância para a circulação de veículos, é apenas uma referência que visa facilitar a vida de seus habitantes.
Nada impede ou obriga que o nome de um importante membro da sociedade venha a constar em uma simples via da cidade e que o nome de uma pessoa relativamente desconhecida figure como referência de uma importante avenida, isso é algo profundamente relativo e sem importância.
No nono artigo, parágrafo XVIII, letra j, da seção II da Lei Orgânica do Município, onde trata das competências de nosso Município, está escrito que o Governo Municipal deve:

“Promover a proteção do patrimônio histórico cultural local, respeitada a ação fiscalizadora da União e do Estado.”

Por essa norma já temos a ideia que uma rua, espaço de grande valor para qualquer cidade, deve receber o nome de alguém que de alguma forma prestou algum serviço a coletividade, mas nem sempre é assim.
Algumas administrações irresponsavelmente aproveitam esses espaços de preservação do patrimônio histórico do Município para divulgar o nome daqueles que lhes eram aliados, que muitas vezes nem mesmo tinham zelo pelo bem público.
O processo de colocação de um nome em uma rua deve ser de muita cautela. Esse nome deve inclusive ter a simpatia de seus moradores e uma relação de afinidade com o local.
Fique atento por onde você anda e descubra quem é quem pelas avenidas e ruas de nossa querida Boa Viagem.